Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Associação Promotora do Ensino dos Cegos compromete-se a disponibilizar o sítio Web APEC – Associação Promotora do Ensino dos Cegos, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web APEC – Associação Promotora do Ensino dos Cegos da Associação Promotora do Ensino dos Cegos está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-05-29. De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado. A. Avaliações automáticas levadas a efeito
  1. (2026-05-21). Relatório: AccessMonitor
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 30 páginas.
    • Principais resultados (sumário): As 30 páginas superam o nível AA.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
  1. (2026-05-29). Relatório: 10 aspetos funcionais
    • Amostra: 30 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 21/23
  2. (2026-05-21). Relatório: Checklist Conteúdo
    • Amostra: 30 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/16
  3. (2026-05-20). Relatório: Checklist transação
    • Amostra: 30 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
  1. (2025-11-05). Relatório: Relatório de testes de usabilidade e acessibilidade
    • Caraterização dos participantes: 8 pessoas normovisuais e 4 pessoas com deficiência visual.
    • Tarefas/Processos: Os participantes realizaram tarefas representativas do uso do sítio, utilizando o método think aloud, no qual verbalizaram os seus pensamentos durante a execução das tarefas. Os testes foram moderados por um UX researcher. As sessões foram conduzidas remotamente e os dados audiovisuais recolhidos durante os testes foram utilizados para análise, mediante autorização prévia dos participantes.
    • Principais resultados (sumário): Melhorias já implementadas decorrentes dos testes: 1 – Inscrição em ações de formação A inscrição em ações de formação passou a ser feita diretamente com páginas individuais por ação, substituindo o formulário único para todas 2 – Funcionalidade de pesquisa Foi colocar a opção de pesquisa, permitindo encontrar informação de forma rápida e eficiente em complemento à navegação principal 3 – Hierarquia de cabeçalhos Correção da hierarquia de cabeçalhos em algumas páginas, garantindo uma estrutura de conteúdos acessível 4 – Campos de data individuais Introdução de datas em campos individuais (dia, mês e ano), tornando o preenchimento mais simples, substituindo “date pickers” 5 – Posicionamento da Digiteca Posicionamento da Digiteca na navegação principal do sítio, garantindo que é facilmente acedida Recomendações globais para o futuro: Realizar um card sorting com os temas apresentados no sítio – Prioridade média – Nos testes, algumas pessoas revelaram dificuldade com alguma linguagem usada Aumentar a legibilidade da navegação principal – Prioridade média – Nos testes, algumas pessoas referiram que a navegação principal deveria ter mais destaque visual; Otimizar a pesquisa de livros da Digiteca – Prioridade média – Nos testes realizados foi evidente que ter de inserir exatamente a palavra ou conjunto de palavras que correspondem ao título, autor resulta em falsos negativos nos resultados de pesquisa.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Associação Promotora do Ensino dos Cegos, utilize, por favor, os seguintes meios:
Correio eletrónico:
apecgeral1888@apec.org.pt
Telefone:
213887833

IV. Outras evidências

Outras evidências

Supervisão da acessibilidade por Norberto Sousa, Facilitador em acessibilidade Web – Nível Ouro (Curso auditores pela ARTE).

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto). A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.