Nascer de uma
instituição
Em 1888, no dia 12 de Março a
APEC inaugurava, a Associação Promotora do Ensino dos Cegos, a sua primeira
escola - situada em Pedrouços, a qual viria a transformar-se no Instituto
Feliciano de Castilho (do nosso tempo) e que, além de ter sido a primeira,
viria a ser também a única das escolas para cegos que estava nos propósitos da
Associação estabelecer. Depois de ter funcionado por alguns anos às Janelas
Verdes, a Escola foi instalada num edifício próprio, em Campo de Ourique, em
1912, ano em que adoptou a classificação de Asilo-Escola e tomou por patrono
António Feliciano de Castilho. Mais de 15 anos antes, no "Jornal dos
Cegos", tinha sido feita uma sugestão, segundo a qual o nome daquele escritor
português, ele também cego, deveria ser dado a um estabelecimento de educação
para estes deficientes.
Desde 1888 a 1975, ao longo de 87 anos, a vida da APEC foi a vida da sua
Escola. Durante muito tempo, muitos foram os que, estando razoavelmente informados
sobre a existência dessa Escola, desconheciam em absoluto a existência da
Associação. Várias centenas de rapazes e raparigas receberam a sua educação no
Asilo-Escola António Feliciano de Castilho. Depois de ter sido misto durante
mais de 50 anos, este estabelecimento, veio a transformar-se nos anos 40 em
escola feminina. No entanto, alguns alunos do sexo masculino lá continuaram a
ser educados, mas em regime de externato. Depois de um período inicial em que
foi ministrada alguma preparação profissional, a Escola restringiu a sua
actividade à instrução primária e a educação musical, vindo, por volta dos anos
60, a tomar o rumo hoje seguido na educação de deficientes visuais, pondo de
parte a música como base da educação e proporcionando aos alunos a educação de
base oficial.
De 1933 a 1948, utilizando equipamento de impressão oferecido pela American
Braille Press, o Asilo-Escola António Feliciano de Castilho editou a primeira
revista em Braille publicada em Portugal - a "Revista dos Cegos". O
conteúdo desta publicação, de quem foram distribuídos 33 números, todos sob a
direcção de Mattoso da Fonseca, era predominantemente tiflológico, muito embora
o conceito de tiflologia não possa, naturalmente, ser aqui tomado com o
conteúdo que hoje em dia apresenta.
Em data que não nos foi possível determinar, a Escola passou a ser apoiada pelo
Estado, através de subsídios para manutenção, ficando este com competência para
organizar os processos de internamento das educandas. Esta situação de
dependência económica da Escola perante o Estado agravou-se e, juntamente com
um certo estaticismo dos responsáveis quanto à evolução da tiflopedagogia, -
contrário a algum dinamismo que se sentiu nos serviços públicos por volta dos
anos 60 e que veio a conduzir à oficialização da Escola, que em 1967 passou a
classificar-se como Instituto.
Considerando que a manutenção do Instituto estava a ser assegurada, na sua
maior parte, graças a subvenções do Estado, a quem devia competir, através dos
seus organismos próprios, a actividade a que aquele estabelicimento se
dedicava, o Governo, pelo decreto-lei 337/75, de 2 de Julho, oficializou o
Instituto, integrando-o no Centro de Educação Especial de Lisboa, contando
obter assim um planeamento mais eficaz e uma coordenação mais efectiva das actividades
a desenvolver no sector do ensino especial. O decreto-lei referido estabelecia
também que a APEC cedia ao Estado, a título gratuito, o edifício onde o
Instituto se encontrava instalado e conferia à Associação o direito de reaver a
sua propriedade, também a título gratuito, bem como todas as benfeitorias
entretanto nela efectuadas pelo Estado, "caso o edifício deixasse de ser
utilizado para fins de educação especial", ( ) mesmo decreto, no seu
artigo 5º, determinava ainda: a APEC "deverá promover a revisão dos seus
Estatutos, por forma a que, das necessidades neles previstas sejam excluídas as
relativas à manutenção de estabelicimentos para internamento e educação
especial dos menores deficientes". E assim a APEC se viu afastada dos fins
para que tinha sido constituída.
Os actuais Estatutos da APEC, em vigor desde 1936 e ainda não conformes as
últimas exigências da Segurança Social, colocaram a associação ao serviço da
integração social, através da concessão de bolsas de estudo, da instituição de
prémios, da atribuição de ajuda monetária para a aquisição de equipamento
especial, da promoção e colaboração em iniciativas que se identificassem com os
fins da Associção, etc. Nesta perspectiva a APEC adquiriu 2
"Optacons" e realizou alguns estágios para aprendizagem do
manuseamento destes aparelhos, ofereceu prémios pecuniários para concursos e
instituiu prémios, também pecuniários, para atribuir a alunos que concluíam
cursos universitários. Todavia, o constrangimento a que a vida da Associação
tem estado sujeita nos últimos anos, resultante das causas já referidas no
início deste artigo, tem dificuldade ou mesmo impediu, a efectivação destes
propósitos.
II
Recordando
A) A Fundadora (Victorine
Sigaud Souto)
Nasceu no Rio de Janeiro em
1836, sendo a 3ª Filha do Dr. Sigaud, foi casada com Rodrigo José Alves Souto,
Corretor de Fundos no Rio de Janeiro e morreu em Málaga em 14 de Agosto de
1904.
Foram seus Pais, José Francisco Xavier Sigaud que nasceu em Marselha em 2 de
Dezembro de 1797 e morreu no Rio de Janeiro em 8 de Outubro de 1856. Foi médico
particular do Imperador do Brasil D. Pedro II. Contribui para a fundação do
Instituto Benjamim Constant, Instituição de ajuda aos Cegos no Rio de Janeiro.
B) Irmã e Inspiradora da
Fundadora (Adèle Marie Louise)
Adèle Marie Louise, foi a
inspiradora de seu Pai, na criação do Instituto de Cegos no Brasil e da
Associação Promotora do Ensino dos Cegos em Portugal.
Adèle Marie Louise Sigaud nasce no Brasil onde faz a sua educação que os Pais
desejam que seja esmerada. Aprende letras e música.
Foi educada no Colégio da Imaculada Conceição, à Praia de Botafogo nº 266,
"Estabelecimento de Ensino que ainda hoje existe".
Com base em informações de familiares perde a vista aos 15 anos, o que deixa os
seus Pais envoltos em grande desgosto e preocupação.
Seu Pai leva-a à Europa a fim de ser observada pelos melhores especialistas do
tempo. Estes após pormenorizados exames declamaram-na definitivamente cega.
Adèle encontra o maior apoio nos seus Pais. Impressionado com a fatalidade que
atingira a sua filha, seu Pai, servindo-se dos seus conhecimentos e do apoio do
Imperador D. Pedro II, funda a primeira escola para cegos de que irá ser aluna
sua filha, e que recebe a adesão de todas as entidades ligadas ao ensino, além
do Francês e da Leitura.
Adèle Louise rapidamente se integra no ensino, passando a ser uma das maiores
colaboradoras de seu Pai, acompanhando-o nos seus trabalhos de investigação e
dando aulas de Piano no Instituto recém criado.
C) As Doadoras
Maria Adelaide do Prado Rodrigues
Maria José do Prado Rodrigues
As doadoras do terreno para a construção do edifício onde se encontra instalado
o hoje Instituto António Feliciano de Castilho, eram duas senhoras solteiras,
irmãs, de avultadas posses, as quais se entregavam a obras de beneficiência.
Sabendo da criação da Associação Promotora do Ensino dos Cegos, logo se
interessaram pela obra, quotizando-se nela.
Era necessário construir um edifício para alojar crianças que não viam, era
necessário montar uma escola? Sim, a escola iria ser construída. Contactados os
Directores responsáveis pela pela recém criada Associação, é feita a proposta
de doação do terreno para a construção da escola, que viria a ser, depois, um
modelar estabelecimento de ensino, e não só, uma vez que aí também se
estabeleceriam as crianças admitidas em regime de internato.
C) Patrono (António Feliciano
de Castilho)
Filho do médico Dr. José
Feliciano de Castilho e de D. Domitília Máxima, nasceu em Lisboa em 28 de
Janeiro de 1800. Inteligência precoce, aprendeu a ler aos 5 anos, não
continuando os estudos em virtude de um ataque de sarampo que o cegou aos 6
anos.
Ajudado por seu irmão Augusto Frederico e pelo Pe. José Fernandes de quem foi
aluno, aprendeu a dominar o português e as línguas clássicas, bem como adquiriu
uma soma de conhecimentos humanísticos que lhe permitiram abordar com
facilidade todas as modalidades do pensamento.
Estreou-se na literatura como poeta escrevendo "Epicédio na morte da
Augustíssima Senhora D. Maria I, Rainha Fidelíssima". Tinha então apenas
16 anos.
Em 1834 casou com a sua admiradora D. Maria Isabel de Baena Coimbra Portugal,
Que veio a falecer 3 anos depois, motivo porque voltou a casar em 1839 com a
madeirense D. Ana Carlota Xavier Vidal.
Em Outubro de 1841 fundou a "Revista Universal Lisbonense" que
dirigiu.
Foi Defensor da Carta Constitucional e político militante durante algum tempo,
mas eram as letras que o abrasavam pelo que voltou às lides do espírito.
Viveu nos Açores, 1847-50, tendo fundado em Ponta Delgada a Sociedade dos Amigos
das Letras e das Artes e várias escolas primárias e secundárias.
Nomeado comissário geral da instrução primária em 1853, criou Escolas do
Magistério em Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria. Em 1855 foi ao Brasil em missão
de propaganda do seu Método de Leitura, combatido em Portugal e ali bem
acolhido. D. Pedro II, imperador do Brasil, convidou-o a reger uma cadeira de
literatura portuguesa, o que rejeitou. Com seu irmão José esteve em Paris em
1866 onde travou conhecimento com alguns escritores.
De origem fidalga foi-lhe dado o título de Visconde de Castilho.
Foi subsidiado pelo Estado e formou-se em Cânones pela Universidade de Coimbra.
Faleceu em Lisboa em 18 de Junho de 1875.
Em o século das luzes chamado,
Nossa estrela também despontou.
A miséria e o horror do passado,
Para nós felizmente acabou.
Oh! Bem haja esse impulso
gigante
Da ciência e virtude sem par,
Hoje o cego é feliz e prestante
Saber ler e escrever, trabalhar.
Do progresso a vitória
saudemos,
Que ela o cego ao vidente irmanou.
Nosso brado bem alto elevemos,
Viva o século que a luz nos criou!
Joaquim José Branco